Lei Ordinária 298/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 298/2002
Data da Publicação: 23/08/2002
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o município de Bandeirante firmar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel do Oeste, Paraíso, Bandeirante e Barra Bonita, e dá outras providências.
Lei Ordinária 299/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 299/2002
Data da Publicação: 23/08/2002
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal em nome do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a assinar termo de comodato e dá outras providências.
Lei Ordinária 295/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 295/2002
Data da Publicação: 14/08/2002
Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa e Cultural Gaspar Dutra, com sede em Linha Gaspar Dutra, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 296/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 296/2002
Data da Publicação: 14/08/2002
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$80.000,00 (oitenta mil reais) e contém outras providências.
Lei Ordinária 297/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 297/2002
Data da Publicação: 14/08/2002
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, em nome da Prefeitura municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a firmar contrato de concessão de uso de bem imóvel com entidades do município, e dá outras providências.
Decreto Executivo 31/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2002
Data da Publicação: 29/07/2002
Ementa: Homologa relação de classificação final para o teste seletivo n. 002/2002 de 16 de julho de 2002, e dá outras providências.
Decreto Executivo 30/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2002
Data da Publicação: 26/07/2002
Ementa: Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada pela estiagem(código alfabético: NE.SES e CODAR numérico 12.401) e dá outras providências.
Decreto Executivo 29/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2002
Data da Publicação: 16/07/2002
Ementa: Homologa relação de classificação final para o teste seletivo 001/2002 de 27 de junho de 2002, e dá outras providências.
Decreto Executivo 28/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2002
Data da Publicação: 09/07/2002
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 25 de julho do corrente, conforme especifica:
Lei Ordinária 294/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 294/2002
Data da Publicação: 02/07/2002
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$90.000,00 (noventa mil reais) e contém outras providências.
Decreto Executivo 27/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2002
Data da Publicação: 28/06/2002
Ementa: Dispõe sobra a inscrição de despesas em restos a pagar no exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.
Decreto Executivo 26/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2002
Data da Publicação: 21/06/2002
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período matutino do dia 26 de junho do corrente, conforme especifica:
Decreto Executivo 25/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2002
Data da Publicação: 19/06/2002
Ementa: Homologa relação de classificação final para o concurso público municipal, objeto do edital 002/2002, de 15 de maio de 2002,e dá outras providências.
Lei Ordinária 291/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/2002
Data da Publicação: 19/06/2002
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Mães Aliança de Ouro, com sede em Linha Pérola, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências
Lei Ordinária 293/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 293/2002
Data da Publicação: 19/06/2002
Ementa: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o orçamento do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2002 e contém outras providências.
Lei Ordinária 292/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/2002
Data da Publicação: 19/06/2002
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Mães Paz e Alegria, com sede em Linha Leopoldo Olavo Erig, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências
Lei Ordinária 288/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 288/2002
Data da Publicação: 12/06/2002
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado dos Transportes e Obras.
Lei Ordinária 289/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 289/2002
Data da Publicação: 12/06/2002
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal alienar e vender retro escavadeira Massey Fergusson, MF 86, ano e modelo 1990, de propriedade do Município, e dá outras providências.
Lei Ordinária 290/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 290/2002
Data da Publicação: 12/06/2002
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) e contém outras providências.
Lei Ordinária 285/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 285/2002
Data da Publicação: 07/06/2002
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até a importância de R$30.000,00 (trinta mil reais) e contém outras providências.