Lei Ordinária 307/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/2002
Data da Publicação: 30/10/2002
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal em nome do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a assinar termo de comodato e dá outras providências.
Lei Ordinária 308/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 308/2002
Data da Publicação: 30/10/2002
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal em nome do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a assinar termo de comodato e dá outras providências.
Lei Ordinária 309/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 309/2002
Data da Publicação: 30/10/2002
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal em nome do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a assinar termo de comodato e dá outras providências.
Lei Ordinária 303/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 303/2002
Data da Publicação: 09/10/2002
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$90.000,00 (noventa mil reais) e contém outras providências.
Lei Ordinária 304/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 304/2002
Data da Publicação: 09/10/2002
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e contém outras providências.
Decreto Executivo 34/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2002
Data da Publicação: 01/10/2002
Ementa: Promove a rescisão contratual do contrato de prestação de serviços 17/2002, de 21 de março de 2002, e contém outras providências.
Decreto Executivo 35/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2002
Data da Publicação: 01/10/2002
Ementa: Promove a rescisão contratual do contrato de prestação de serviços 23/2002, de 05 de abril de 2002, e contém outras providências.
Decreto Executivo 36/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2002
Data da Publicação: 01/10/2002
Ementa: Promove a rescisão contratual do contrato de prestação de serviços n. 27/2002, de 21 de maio de 2002, e contém outras providências.
Lei Ordinária 302/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/2002
Data da Publicação: 25/09/2002
Ementa: Dispõe sobre incentivo econômico e fiscal a empresas que se instalarem ou ampliarem suas atividades no município e dá outras providências.
Lei Ordinária 301/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 301/2002
Data da Publicação: 23/09/2002
Ementa: Altera disposições da Lei 283/2002 que promove e aprova o desdobramento do Lote Urbano nº 10, da Quadra nº 187, no perímetro urbano do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Decreto Executivo 33/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2002
Data da Publicação: 10/09/2002
Ementa: Autoriza o desdobramento e remembramento do lote urbano n. 05, da quadra 165, do perímetro urbano do município de bandeirante- SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 300/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 300/2002
Data da Publicação: 09/09/2002
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais) e contém outras providências.
Decreto Executivo 32/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2002
Data da Publicação: 06/09/2002
Ementa: Institui comissão especial para proceder ao levantamento e apuração de horas trabalhadas de máquinas e equipamentos rodoviários e agrícolas, nos exercícios financeiros de 1997, 1998, 1999 e 2000, e contém outras providências.
Lei Ordinária 298/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 298/2002
Data da Publicação: 23/08/2002
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o município de Bandeirante firmar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel do Oeste, Paraíso, Bandeirante e Barra Bonita, e dá outras providências.
Lei Ordinária 299/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 299/2002
Data da Publicação: 23/08/2002
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal em nome do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a assinar termo de comodato e dá outras providências.
Lei Ordinária 295/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 295/2002
Data da Publicação: 14/08/2002
Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa e Cultural Gaspar Dutra, com sede em Linha Gaspar Dutra, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 296/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 296/2002
Data da Publicação: 14/08/2002
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$80.000,00 (oitenta mil reais) e contém outras providências.
Lei Ordinária 297/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 297/2002
Data da Publicação: 14/08/2002
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, em nome da Prefeitura municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a firmar contrato de concessão de uso de bem imóvel com entidades do município, e dá outras providências.
Decreto Executivo 31/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2002
Data da Publicação: 29/07/2002
Ementa: Homologa relação de classificação final para o teste seletivo n. 002/2002 de 16 de julho de 2002, e dá outras providências.
Decreto Executivo 30/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2002
Data da Publicação: 26/07/2002
Ementa: Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada pela estiagem(código alfabético: NE.SES e CODAR numérico 12.401) e dá outras providências.