Lei Ordinária 315/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/2002
Data da Publicação: 12/11/2002
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, em nome do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a proceder a locação de imóvel destinado a ampliação dos serviços da Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria e Comércio, e contém outras providências.
Lei Ordinária 310/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 310/2002
Data da Publicação: 08/11/2002
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, em nome da Prefeitura Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a efetivar termo de convênio com o Hospital e Maternidade Vitória Terezinha Missen e dá outras providências.
Lei Ordinária 311/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 311/2002
Data da Publicação: 08/11/2002
Ementa: Aprova e dispõe sobre o Plano Municipal de Educação, do Município de Bandeirante, Estado de Santa catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 312/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 312/2002
Data da Publicação: 08/11/2002
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2003, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 313/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 313/2002
Data da Publicação: 08/11/2002
Ementa: Altera a Lei nº 242, que institui o Plano Plurianual 2002/2005, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, relativamente às ações programadas para execução no exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Lei Ordinária 305/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 305/2002
Data da Publicação: 30/10/2002
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial na importância de R$2.000,00 (dois mil reais) e contém outras providências.
Lei Ordinária 306/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 306/2002
Data da Publicação: 30/10/2002
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal em nome do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a assinar termo de comodato e dá outras providências.
Lei Ordinária 307/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/2002
Data da Publicação: 30/10/2002
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal em nome do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a assinar termo de comodato e dá outras providências.
Lei Ordinária 308/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 308/2002
Data da Publicação: 30/10/2002
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal em nome do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a assinar termo de comodato e dá outras providências.
Lei Ordinária 309/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 309/2002
Data da Publicação: 30/10/2002
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal em nome do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a assinar termo de comodato e dá outras providências.
Lei Ordinária 303/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 303/2002
Data da Publicação: 09/10/2002
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$90.000,00 (noventa mil reais) e contém outras providências.
Lei Ordinária 304/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 304/2002
Data da Publicação: 09/10/2002
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e contém outras providências.
Decreto Executivo 34/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2002
Data da Publicação: 01/10/2002
Ementa: Promove a rescisão contratual do contrato de prestação de serviços 17/2002, de 21 de março de 2002, e contém outras providências.
Decreto Executivo 35/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2002
Data da Publicação: 01/10/2002
Ementa: Promove a rescisão contratual do contrato de prestação de serviços 23/2002, de 05 de abril de 2002, e contém outras providências.
Decreto Executivo 36/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2002
Data da Publicação: 01/10/2002
Ementa: Promove a rescisão contratual do contrato de prestação de serviços n. 27/2002, de 21 de maio de 2002, e contém outras providências.
Lei Ordinária 302/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/2002
Data da Publicação: 25/09/2002
Ementa: Dispõe sobre incentivo econômico e fiscal a empresas que se instalarem ou ampliarem suas atividades no município e dá outras providências.
Lei Ordinária 301/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 301/2002
Data da Publicação: 23/09/2002
Ementa: Altera disposições da Lei 283/2002 que promove e aprova o desdobramento do Lote Urbano nº 10, da Quadra nº 187, no perímetro urbano do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Decreto Executivo 33/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2002
Data da Publicação: 10/09/2002
Ementa: Autoriza o desdobramento e remembramento do lote urbano n. 05, da quadra 165, do perímetro urbano do município de bandeirante- SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 300/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 300/2002
Data da Publicação: 09/09/2002
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais) e contém outras providências.
Decreto Executivo 32/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2002
Data da Publicação: 06/09/2002
Ementa: Institui comissão especial para proceder ao levantamento e apuração de horas trabalhadas de máquinas e equipamentos rodoviários e agrícolas, nos exercícios financeiros de 1997, 1998, 1999 e 2000, e contém outras providências.