Lei Ordinária 397/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 397/2004
Data da Publicação: 03/12/2004
Ementa: Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 325/2002, que estabelece preços dos serviços de trator, a título de incentivo no desenvolvimento agrícola deste ente federado, e dá outras providências.
Lei Ordinária 396/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 396/2004
Data da Publicação: 22/11/2004
Ementa: Altera a Lei nº 242, de 03/10/2001, que institui o Plano Plurianual 2002/2005, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, relativamente às ações programadas para execução no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Decreto Executivo 31/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2004
Data da Publicação: 16/11/2004
Ementa: Fixa três dias de luto neste município, e dá outras providências.
Lei Ordinária 395/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 395/2004
Data da Publicação: 12/11/2004
Ementa: Altera a Lei do orçamento geral anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de alteração do Plano Plurianual 2002-2005, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, do exercício financeiro de 2004, mais precisante na programação físico-financeira da Câmara Municipal de Vereadores, procedendo a abertura de um crédito adicional especial de R$3.000,00 (três mil reais) e contém outras providências.
Lei Ordinária 394/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 394/2004
Data da Publicação: 22/10/2004
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até a importância de R$157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) e contém outras providências.
Decreto Executivo 30/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2004
Data da Publicação: 20/10/2004
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de novembro do corrente, conforme especifica:
Decreto Executivo 29/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2004
Data da Publicação: 20/10/2004
Ementa: Estabelece horário de funcionamento especial nas repartições públicas municipais, no período de 03 de novembro de 2004 até o término do horário brasileiro de verão, em 2005, e dá outras providências.
Decreto Executivo 28/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2004
Data da Publicação: 04/10/2004
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro do corrente, conforme especifica.
Lei Ordinária 393/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 393/2004
Data da Publicação: 24/09/2004
Ementa: Institui o hino oficial do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 27/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2004
Data da Publicação: 22/09/2004
Ementa: Fixa data, horário e local da audiência pública a ser realizada neste município, no mês de setembro do corrente exercício financeiro de 2004, e dá outras providências.
Lei Ordinária 391/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 391/2004
Data da Publicação: 16/09/2004
Ementa: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei orçamentária do exercício financeiro de 2004, no que tange ao orçamento geral do município de Bandeirante (SC), na programação das ações da Secretaria Municipal de Saúde, Saneamento e Bem-Estar Social, mais especificadamente no Fundo Municipal de Assistência Social, na abertura de um crédito adicional especial na importância de R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) e contém outras providências.
Lei Ordinária 392/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 392/2004
Data da Publicação: 16/09/2004
Ementa: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei orçamentária do exercício financeiro de 2004, no que tange ao orçamento geral do município de Bandeirante (SC), mais especificadamente na programação das ações da Secretaria Municipal de Transportes Obras e Urbanismo, na abertura de um crédito adicional especial na importância de R$18.000,00 (dezoito mil reais) e contém outras providências.
Lei Ordinária 390/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 390/2004
Data da Publicação: 10/09/2004
Ementa: Autoriza o município de Bandeirante, representado pelo prefeito municipal, a participar do acordo de programa de segurança alimentar e desenvolvimento local do extremo oeste catarinense, e contém outras providências.
Decreto Executivo 26/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2004
Data da Publicação: 10/09/2004
Ementa: Dá posse aos membros do conselho tutelar de Bandeirante, conforme especifica.
Decreto Executivo 25/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2004
Data da Publicação: 01/09/2004
Ementa: Autoriza o desdobramento do lote urbano 09, da quadra 149, do perímetro urbano do município de bandeirante-SC e dá outras providências.
Decreto Executivo 24/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2004
Data da Publicação: 01/09/2004
Ementa: Homologa relação de classificação final para o teste seletivo 006/2004 de 26 de maio de 2004, e dá outras providências.
Lei Ordinária 389/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 389/2004
Data da Publicação: 23/08/2004
Ementa: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei orçamentária e autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetivar a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$629.000,00 (seiscentos e vinte e nove mil reais), no orçamento do município e dá providências.
Decreto Executivo 23/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2004
Data da Publicação: 12/08/2004
Ementa: Homologa relação de classificação final para o teste seletivo edital 005/2004 de 04 de agosto de 2004, e dá outras providências.
Lei Ordinária 388/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 388/2004
Data da Publicação: 10/08/2004
Ementa: Dispõe sobre o desdobramento do Lote Urbano nº 09, com área total de 1.000m² e dá outras providências.
Decreto Executivo 22/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2004
Data da Publicação: 06/07/2004
Ementa: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do conselho municipal de esportes- COMDE, e dá outras providências.