Decreto Executivo 10/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2005
Data da Publicação: 21/02/2005
Ementa: Dispõe sobre o atendimento a situação de emergência aos agricultores de nosso município, e dá outras providências.
Decreto Executivo 06/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2005
Data da Publicação: 14/02/2005
Ementa: Fixa data, horário e local da audiência pública a ser realizada neste município, e dá outras providências.
Decreto Executivo 02/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2005
Data da Publicação: 10/01/2005
Ementa: Dispõe sobre a nomeação e posse dos conselheiros municipais de saúde do município de Bandeirante –SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 03/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2005
Data da Publicação: 10/01/2005
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 07 de fevereiro do corrente, conforme especifica:
Decreto Executivo 04/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2005
Data da Publicação: 10/01/2005
Ementa: Dispõe sobre a distribuição e remanejamento de bens móveis patrimoniais deste ente federado, e dá outras providências.
Decreto Executivo 01/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2005
Data da Publicação: 04/01/2005
Ementa: Homologa o resultado final das provas do teste seletivo n. 07/2004 de 23 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Decreto Executivo 35/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2004
Data da Publicação: 31/12/2004
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar do exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Decreto Executivo 33/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2004
Data da Publicação: 30/12/2004
Ementa: Homologa relação de classificação final para o teste seletivo 07/2004 de 23 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Decreto Executivo 34/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2004
Data da Publicação: 30/12/2004
Ementa: Homologa relação de classificação final para o teste seletivo 08/2004 de 17 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Lei Ordinária 405/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 405/2004
Data da Publicação: 20/12/2004
Ementa: Altera o anexo II, da Lei Municipal nº 274/2002, que estabelece normas gerais para contratação de servidores na área da saúde, por tempo determinado, visando o atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 406/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 406/2004
Data da Publicação: 20/12/2004
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, a proceder à regularização dos registros de débitos de horas máquinas nos assentamentos da fazenda municipal deste ente federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 407/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 407/2004
Data da Publicação: 20/12/2004
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, nome do município, a executar serviços de terraplanagem de lotes urbanos e rurais para construção de edificações residencias e demais, e contém outras providências.
Lei Ordinária 398/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 398/2004
Data da Publicação: 10/12/2004
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2005 e contém outras providências.
Lei Ordinária 399/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 399/2004
Data da Publicação: 10/12/2004
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2005 do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 401/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 401/2004
Data da Publicação: 10/12/2004
Ementa: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do orçamento do exercício financeiro de 2004, no que tange ao orçamento geral do município de Bandeirante (SC), mais especificadamente na programação das ações da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo, na abertura de um crédito adicional especial na importância de R$80.000,00 (oitenta mil reais) e contém outras providências.
Lei Ordinária 400/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 400/2004
Data da Publicação: 10/12/2004
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o município de Bandeirante, SC firmar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel do Oeste, Paraíso, Bandeirante e Barra Bonita, e dá outras providências.
Lei Ordinária 402/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 402/2004
Data da Publicação: 10/12/2004
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até a importância de R$246.500,00 (duzentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais), no orçamento geral do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 403/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 403/2004
Data da Publicação: 10/12/2004
Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis de propriedade do município à APP da Escola Municipal Bandeirante, e dá outras providências.
Lei Ordinária 404/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 404/2004
Data da Publicação: 10/12/2004
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, a realizar convênio com o estado de Santa Catarina através de sua Polícia Militar e dá outras providências.
Decreto Executivo 32/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2004
Data da Publicação: 07/12/2004
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 , 27, 28 e 31 de dezembro do corrente, conforme especifica.