Decreto Executivo 029/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2022
Data da Publicação: 07/07/2022
Ementa: Promove o desdobramento do imóvel denominado Lote Urbano Nº 09, da Quadra nº 143, com área de 1.000,00m², situado na Rua João Batista Bataglin, no Município de Bandeirante, Santa Catarina, com Matrícula nº 50.798 no CRISMO, de propriedade de Adenir Luis Fachim, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.425/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.425/2022
Data da Publicação: 30/06/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.424/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.424/2022
Data da Publicação: 15/06/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências.
Decreto Executivo 028/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2022
Data da Publicação: 15/06/2022
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.423/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.423/2022
Data da Publicação: 03/06/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências.
Decreto Executivo 027/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2022
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Altera a nomeação dos membros da Equipe Técnica Interdisciplinar para atendimento ao “Programa Para Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Educando Para Crescer”, constante do Decreto nº 013, de 19 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.414/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.414/2022
Data da Publicação: 31/05/2022
Ementa: Institui o Auxílio Alimentação e Refeição, de natureza jurídica indenizatória, no âmbito do Poder Executivo e do Legislativo do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 025/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2022
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Nomeia os membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento do Programa Auxílio Brasil, e dá outras providências.
Decreto Executivo 026/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2022
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para apresentação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2022, do Município de Bandeirante, SC, e apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, 1º quadrimestre do exercício de 2022, do Fundo Municipal de Saúde de Bandeirante SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 024/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2022
Data da Publicação: 26/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Equipe Técnica de Referência do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.421/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.421/2022
Data da Publicação: 26/05/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.422/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.422/2022
Data da Publicação: 26/05/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências.
Decreto Executivo 022/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2022
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Altera parcialmente a nomeação dos membros do Conselho de Planejamento Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 023/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2022
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Equipe Técnica de Referência do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.418/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.418/2022
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: Ratifica as alterações realizadas na 7ª alteração contratual de Consórcio Público do Consórcio
Lei Ordinária 1.419/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.419/2022
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.420/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.420/2022
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: Autoriza o Município de Bandeirante a aderir ao Programa “Mais Asfalto” criado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER, firmando os respectivos Contrato de Programa, Contrato de Aporte Financeiro de Ingresso ao Programa e Contrato de Rateio, e dá outras providências.
Decreto Executivo 021/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2022
Data da Publicação: 16/05/2022
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina em virtude do falecimento do servidor Jonas Claudino Gonzatti.
Lei Ordinária 1.416/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.416/2022
Data da Publicação: 25/04/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.417/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.417/2022
Data da Publicação: 25/04/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências.