Lei Ordinária 417/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 417/2005
Data da Publicação: 06/04/2005
Ementa: Altera a Lei do Orçamento Anual nº 398, de 10/12/2004, a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 399, de 10/12/2004 e a Lei do Plano Plurianual nº 396, de 22/11/2004, do exercício financeiro de 2005, do município de Bandeirante, estado de Santa Catarina, através da abertura de crédito adicional suplementar de até R$10.000,00 (dez mil reais), em atendimento as despesas decorrentes de convênios com a polícia militar e contém outras providências.
Decreto Executivo 19/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2005
Data da Publicação: 04/04/2005
Ementa: Dispõe sobre a nomeação e posse dos conselheiros municipais de saúde, do município , e dá outras providências.
Decreto Executivo 20/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2005
Data da Publicação: 04/04/2005
Ementa: Dispõe sobre a nomeação e posse dos conselheiros municipais do conselho municipal de assistência social de Bandeirante- SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 17/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2005
Data da Publicação: 01/04/2005
Ementa: Prorroga o prazo de vigência do decreto n. 008/2005 que declara situação de emergência em todo o território do município, e dá outras providências.
Decreto Executivo 18/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2005
Data da Publicação: 01/04/2005
Ementa: Dispõe sobre a redistribuição e remanejamento de bens móveis patrimoniais deste ente federado, e dá outras providências.
Decreto Executivo 16/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2005
Data da Publicação: 23/03/2005
Ementa: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do conselho municipal de esportes- COMDE, e dá outras providências.
Decreto Executivo 15/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2005
Data da Publicação: 18/03/2005
Ementa: Homologa ata única da comissão especial de avaliação da edificação da Linha Volta Grande de propriedade do município, e dá outras providências.
Lei Ordinária 416/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 416/2005
Data da Publicação: 18/03/2005
Ementa: Revoga na íntegra disposto do artigo nº 75, da Lei 175 de 10 de março de 2000, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Bandeirante - SC, e contém outras providências.
Lei Ordinária 413/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 413/2005
Data da Publicação: 17/03/2005
Ementa: Altera a Lei do Orçamento Anual nº 398, de 10/12/2004, a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 399, de 10/12/2004 e a Lei do Plano Plurianual nº 396, de 22/11/2004, do exercício financeiro de 2005, através da abertura de crédito adicional suplementar, em atendimento ao 1º termo auditivo ao convênio nº 9.437/2004-4, e contém outras providências.
Lei Ordinária 414/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 414/2005
Data da Publicação: 17/03/2005
Ementa: Altera a Lei do Orçamento Anual nº 398, de 10/12/2004, a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 399, de 10/12/2004 e a Lei do Plano Plurianual nº 396, de 22/11/2004, do exercício financeiro de 2005, do município de Bandeirante, estado de Santa Catarina, para inclusão de novas ações à programação físico-financeira das ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e contém outras providências.
Lei Ordinária 415/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 415/2005
Data da Publicação: 17/03/2005
Ementa: Altera a Lei do Orçamento Anual nº 398, de 10/12/2004, a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 399, de 10/12/2004 e a Lei do Plano Plurianual nº 396, de 22/11/2004, do exercício financeiro de 2005, do município de Bandeirante, estado de Santa Catarina, para abertura de crédito adicional especial e contém outras providências.
Decreto Executivo 13/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2005
Data da Publicação: 17/03/2005
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período vespertino do dia 24 de março do corrente, conforme especifica:
Decreto Executivo 14/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2005
Data da Publicação: 17/03/2005
Ementa: Homologa o resultado final do teste seletivo edital 03/2005 de 18 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
Decreto Executivo 12/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2005
Data da Publicação: 14/03/2005
Ementa: Homologa o resultado classificatório das provas do teste seletivo edital 03/2005 de 18 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
Lei Ordinária 408/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 408/2005
Data da Publicação: 02/03/2005
Ementa: Cria a biblioteca pública municipal no município de Bandeirante (SC), e contém outras providências.
Lei Ordinária 411/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 411/2005
Data da Publicação: 02/03/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, em nome do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, conceder transferência de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e contém outras providências.
Lei Ordinária 410/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 410/2005
Data da Publicação: 02/03/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, em nome do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, conceder transferência de recursos financeiros à Associação de Cooperação Agrícola da Linha Prata e contém outras providências.
Lei Ordinária 409/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 409/2005
Data da Publicação: 02/03/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, em nome do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, conceder transferência de recursos financeiros à Associação de Cooperação Agrícola da Linha Novo Encantado e contém outras providências.
Lei Ordinária 412/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 412/2005
Data da Publicação: 02/03/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, a filiar o município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, junto a Fecam, e contém outras providências.
Decreto Executivo 11/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2005
Data da Publicação: 21/02/2005
Ementa: Estabelece novo horário de funcionamento da secretaria municipal de saúde, saneamento e bem estar social e dá outras providências.