Decreto Executivo 12/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2005
Data da Publicação: 14/03/2005
Ementa: Homologa o resultado classificatório das provas do teste seletivo edital 03/2005 de 18 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
Lei Ordinária 408/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 408/2005
Data da Publicação: 02/03/2005
Ementa: Cria a biblioteca pública municipal no município de Bandeirante (SC), e contém outras providências.
Lei Ordinária 411/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 411/2005
Data da Publicação: 02/03/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, em nome do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, conceder transferência de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e contém outras providências.
Lei Ordinária 410/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 410/2005
Data da Publicação: 02/03/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, em nome do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, conceder transferência de recursos financeiros à Associação de Cooperação Agrícola da Linha Prata e contém outras providências.
Lei Ordinária 409/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 409/2005
Data da Publicação: 02/03/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, em nome do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, conceder transferência de recursos financeiros à Associação de Cooperação Agrícola da Linha Novo Encantado e contém outras providências.
Lei Ordinária 412/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 412/2005
Data da Publicação: 02/03/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, a filiar o município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, junto a Fecam, e contém outras providências.
Decreto Executivo 11/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2005
Data da Publicação: 21/02/2005
Ementa: Estabelece novo horário de funcionamento da secretaria municipal de saúde, saneamento e bem estar social e dá outras providências.
Decreto Executivo 10/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2005
Data da Publicação: 21/02/2005
Ementa: Dispõe sobre o atendimento a situação de emergência aos agricultores de nosso município, e dá outras providências.
Decreto Executivo 06/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2005
Data da Publicação: 14/02/2005
Ementa: Fixa data, horário e local da audiência pública a ser realizada neste município, e dá outras providências.
Decreto Executivo 02/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2005
Data da Publicação: 10/01/2005
Ementa: Dispõe sobre a nomeação e posse dos conselheiros municipais de saúde do município de Bandeirante –SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 03/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2005
Data da Publicação: 10/01/2005
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 07 de fevereiro do corrente, conforme especifica:
Decreto Executivo 04/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2005
Data da Publicação: 10/01/2005
Ementa: Dispõe sobre a distribuição e remanejamento de bens móveis patrimoniais deste ente federado, e dá outras providências.
Decreto Executivo 01/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2005
Data da Publicação: 04/01/2005
Ementa: Homologa o resultado final das provas do teste seletivo n. 07/2004 de 23 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Decreto Executivo 35/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2004
Data da Publicação: 31/12/2004
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar do exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Decreto Executivo 33/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2004
Data da Publicação: 30/12/2004
Ementa: Homologa relação de classificação final para o teste seletivo 07/2004 de 23 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Decreto Executivo 34/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2004
Data da Publicação: 30/12/2004
Ementa: Homologa relação de classificação final para o teste seletivo 08/2004 de 17 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Lei Ordinária 405/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 405/2004
Data da Publicação: 20/12/2004
Ementa: Altera o anexo II, da Lei Municipal nº 274/2002, que estabelece normas gerais para contratação de servidores na área da saúde, por tempo determinado, visando o atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 406/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 406/2004
Data da Publicação: 20/12/2004
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, a proceder à regularização dos registros de débitos de horas máquinas nos assentamentos da fazenda municipal deste ente federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 407/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 407/2004
Data da Publicação: 20/12/2004
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, nome do município, a executar serviços de terraplanagem de lotes urbanos e rurais para construção de edificações residencias e demais, e contém outras providências.
Lei Ordinária 398/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 398/2004
Data da Publicação: 10/12/2004
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2005 e contém outras providências.