Decreto Executivo 30/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2005
Data da Publicação: 03/06/2005
Ementa: Homologa o resultado final do teste seletivo edital 04/2005, de 05 de maio de 2005, e dá outras providências.
Decreto Executivo 31/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2005
Data da Publicação: 03/06/2005
Ementa: Dispõe sobre o incentivo agrícola ao produtor rural do município, através da instituição do subprograma de estímulo a produção agrícola ao nosso agricultor, em conformidade com a lei municipal n. 17 de 31 de janeiro de 1997, e contém outras providências.
Decreto Executivo 29/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2005
Data da Publicação: 30/05/2005
Ementa: Homologa o resultado classificatório das provas do teste seletivo edital 04/2005, de 05 de maio de 2005, e dá outras providências..
Lei Ordinária 434/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 434/2005
Data da Publicação: 20/05/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), no orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Decreto Executivo 28/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2005
Data da Publicação: 19/05/2005
Ementa: Dispõe sobre a 1 conferencia municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de bandeirante- SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 432/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 432/2005
Data da Publicação: 18/05/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial no valor de R$800,00 (oitocentos reais), no orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 433/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 433/2005
Data da Publicação: 18/05/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal à substituição de ação na programação físico-financeira do Fundo Municipal da Saúde, constante do orçamento geral de 2005 do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 431/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 431/2005
Data da Publicação: 16/05/2005
Ementa: Promove a revisão geral anual da remuneração dos servidores da administração deireta e dos subsídios dos agentes políticos do município de Bandeirante - (SC), e dá outras providências.
Decreto Executivo 27/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2005
Data da Publicação: 16/05/2005
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de maio do corrente, conforme especifica:
Lei Ordinária 427/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 427/2005
Data da Publicação: 13/05/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, em nome do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a assinar convenio com a cooperativa dos estudantes do Centro de Educação Profissional Getúlio Vargas, objetivando conceder auxílio financeiro ao desenvolvimento da educação regional, e dá outras providências.
Lei Ordinária 429/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 429/2005
Data da Publicação: 13/05/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial na importância de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), constante do orçamento geral de 2005, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 428/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 428/2005
Data da Publicação: 13/05/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito adicional especial na importância de R$569.500,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais), e contém outras providências.
Lei Ordinária 430/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 430/2005
Data da Publicação: 13/05/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento geral de 2005, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 425/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 425/2005
Data da Publicação: 11/05/2005
Ementa: Institui gratificação pelo desempenho de atividade especial no serviço público municipal deste ente federado, e dá outras providências.
Lei Ordinária 426/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 426/2005
Data da Publicação: 11/05/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na importância de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais), constante do orçamento geral de 2005, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Decreto Executivo 26/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2005
Data da Publicação: 09/05/2005
Ementa: Fixa data, horário e local das audiências públicas a serem realizadas neste município, e dá outras providências.
Lei Ordinária 420/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 420/2005
Data da Publicação: 04/05/2005
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 177/2000, com a instituição do cargo de Psicólogo no Plano de Cargos e Salários da Administração Pública do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 421/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 421/2005
Data da Publicação: 04/05/2005
Ementa: Altera o anexo III, da Lei municipal nº 274/2002, que estabelece normas gerais para contratação de servidores na área da saúde, por tempo determinado, visando o atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 422/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 422/2005
Data da Publicação: 04/05/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na importância de R$4.260,00 (quatro mil, duzentos e sessenta reais), no orçamento geral de 2005, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 423/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 423/2005
Data da Publicação: 04/05/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, à substituição de ações na programação físico-financeira da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, constante do orçamento geral de 2005 do município de Bandeirante, estado de Santa Catarina e contém outras providências.