Decreto Executivo 37/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2005
Data da Publicação: 25/07/2005
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança a adolescente do município , e dá outras providências.
Decreto Executivo 34/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2005
Data da Publicação: 18/07/2005
Ementa: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do conselho municipal da saúde do município, e dá outras providências.
Decreto Executivo 35/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2005
Data da Publicação: 18/07/2005
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social do município , e dá outras providências.
Lei Ordinária 439/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 439/2005
Data da Publicação: 18/07/2005
Ementa: Autoriza o chefe do executivo municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a contribuir ao consórcio intermunicipal de saúde do extremo oeste de Santa Catarina - CIS AMEOSC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 441/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/2005
Data da Publicação: 18/07/2005
Ementa: Eleva as contribuições dos meses de julho a dezembro do exercício financeiro de 2005, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, à Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC, e contém outras providências.
Lei Ordinária 440/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 440/2005
Data da Publicação: 18/07/2005
Ementa: Autoriza o chefe do executivo municipal à substituição de ação de aquisição de 04 unidades de cadeira de rodas, na programação físico-financeira do Fundo Municipal da Saúde, constante do orçamento geral de 2005, do município de Bandeirante, estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 442/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/2005
Data da Publicação: 18/07/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal em nome do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina a conceder transporte gratuito a alunos deste ente federado, pela comprovada frequência em cursos profissionalizantes, e contém outras providências.
Decreto Executivo 33/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2005
Data da Publicação: 14/07/2005
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Bandeirante no dia 25 de julho do corrente, conforme especifica:
Lei Ordinária 437/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 437/2005
Data da Publicação: 29/06/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, em nome do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a assinar com o ministério do desenvolvimento social e combate à fome/secretaria nacional de renda de cidadania, termo de adesão ao programa bolsa família e ao cadastro único de programas sociais, objetivando a adesão deste ente federado ao programa bolsa família, e dá outras providências.
Lei Ordinária 438/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 438/2005
Data da Publicação: 29/06/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar substituição de ação para a aquisição de 02 (duas) hub, na programação físico-financeira da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, constante do orçamento geral de 2005 do município de Bandeirante, estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 435/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 435/2005
Data da Publicação: 27/06/2005
Ementa: Institui gratificação pela execução e responsabilização dos serviços contábeis e demais atinentes à contadoria geral do poder legislativo do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 436/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 436/2005
Data da Publicação: 27/06/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial no valor de R$2.376,00 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais), no orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo,do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 32/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2005
Data da Publicação: 27/06/2005
Ementa: Homologa o plano plurianual de saúde – período de abrangência 2005 a 2008 e dá outras providências.
Decreto Executivo 30/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2005
Data da Publicação: 03/06/2005
Ementa: Homologa o resultado final do teste seletivo edital 04/2005, de 05 de maio de 2005, e dá outras providências.
Decreto Executivo 31/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2005
Data da Publicação: 03/06/2005
Ementa: Dispõe sobre o incentivo agrícola ao produtor rural do município, através da instituição do subprograma de estímulo a produção agrícola ao nosso agricultor, em conformidade com a lei municipal n. 17 de 31 de janeiro de 1997, e contém outras providências.
Decreto Executivo 29/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2005
Data da Publicação: 30/05/2005
Ementa: Homologa o resultado classificatório das provas do teste seletivo edital 04/2005, de 05 de maio de 2005, e dá outras providências..
Lei Ordinária 434/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 434/2005
Data da Publicação: 20/05/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), no orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Decreto Executivo 28/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2005
Data da Publicação: 19/05/2005
Ementa: Dispõe sobre a 1 conferencia municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de bandeirante- SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 432/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 432/2005
Data da Publicação: 18/05/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial no valor de R$800,00 (oitocentos reais), no orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 433/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 433/2005
Data da Publicação: 18/05/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal à substituição de ação na programação físico-financeira do Fundo Municipal da Saúde, constante do orçamento geral de 2005 do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.