Lei Ordinária 446/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 446/2005
Data da Publicação: 19/08/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, na importância de R$21.000,00(vinte e um mil reais), constante do orçamento geral, do exercício de 2005, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 42/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2005
Data da Publicação: 19/08/2005
Ementa: Dispõe sobre a realização da 1 conferência municipal de gestão do trabalho e da educação em saúde e a 1 conferencia municipal de saúde do trabalhador do município da Bandeirante, e dá outras providências.
Decreto Executivo 41/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2005
Data da Publicação: 17/08/2005
Ementa: Dispõe sobre a 1 conferencia municipal da assistência social do município, e dá outras providências.
Decreto Executivo 40/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2005
Data da Publicação: 15/08/2005
Ementa: Homologa o resultado final das provas do teste seletivo n.05/2005, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências.
Lei Ordinária 443/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 443/2005
Data da Publicação: 12/08/2005
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até na importância de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 444/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 444/2005
Data da Publicação: 12/08/2005
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, para em nome do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, contribuir mensalmente ao Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Oeste (SC), objetivando os serviços de atendimento móvel de urgências - SAMU-192 SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 39/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2005
Data da Publicação: 10/08/2005
Ementa: Homologa o resultado classificatório das provas do teste seletivo n. 05/2005, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências.
Decreto Executivo 37/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2005
Data da Publicação: 25/07/2005
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança a adolescente do município , e dá outras providências.
Decreto Executivo 34/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2005
Data da Publicação: 18/07/2005
Ementa: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do conselho municipal da saúde do município, e dá outras providências.
Decreto Executivo 35/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2005
Data da Publicação: 18/07/2005
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social do município , e dá outras providências.
Lei Ordinária 439/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 439/2005
Data da Publicação: 18/07/2005
Ementa: Autoriza o chefe do executivo municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a contribuir ao consórcio intermunicipal de saúde do extremo oeste de Santa Catarina - CIS AMEOSC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 441/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/2005
Data da Publicação: 18/07/2005
Ementa: Eleva as contribuições dos meses de julho a dezembro do exercício financeiro de 2005, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, à Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC, e contém outras providências.
Lei Ordinária 440/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 440/2005
Data da Publicação: 18/07/2005
Ementa: Autoriza o chefe do executivo municipal à substituição de ação de aquisição de 04 unidades de cadeira de rodas, na programação físico-financeira do Fundo Municipal da Saúde, constante do orçamento geral de 2005, do município de Bandeirante, estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 442/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/2005
Data da Publicação: 18/07/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal em nome do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina a conceder transporte gratuito a alunos deste ente federado, pela comprovada frequência em cursos profissionalizantes, e contém outras providências.
Decreto Executivo 33/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2005
Data da Publicação: 14/07/2005
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Bandeirante no dia 25 de julho do corrente, conforme especifica:
Lei Ordinária 437/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 437/2005
Data da Publicação: 29/06/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, em nome do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a assinar com o ministério do desenvolvimento social e combate à fome/secretaria nacional de renda de cidadania, termo de adesão ao programa bolsa família e ao cadastro único de programas sociais, objetivando a adesão deste ente federado ao programa bolsa família, e dá outras providências.
Lei Ordinária 438/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 438/2005
Data da Publicação: 29/06/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar substituição de ação para a aquisição de 02 (duas) hub, na programação físico-financeira da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, constante do orçamento geral de 2005 do município de Bandeirante, estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 435/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 435/2005
Data da Publicação: 27/06/2005
Ementa: Institui gratificação pela execução e responsabilização dos serviços contábeis e demais atinentes à contadoria geral do poder legislativo do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 436/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 436/2005
Data da Publicação: 27/06/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial no valor de R$2.376,00 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais), no orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo,do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 32/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2005
Data da Publicação: 27/06/2005
Ementa: Homologa o plano plurianual de saúde – período de abrangência 2005 a 2008 e dá outras providências.