Lei Ordinária 472/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 472/2005
Data da Publicação: 09/12/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, na importância de R$18.000,00 (dezoito mil reais), constante do orçamento geral, do exercício de 2005, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 473/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 473/2005
Data da Publicação: 09/12/2005
Ementa: Autoriza o chefe do executivo municipal a substituição de ação de aquisição de 01(um) unidade de consultório odontológico, na programação físico-financeira do Fundo Municipal da Saúde, constante do orçamento geral de 2005 do município de Bandeirante, estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 465/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 465/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, na importância de R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), constante do orçamento geral, do exercício de 2005, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 466/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 466/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial no valor de R$1.000,00 (um mil reais), no orçamento da Secretaria Municipal de Administração, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 467/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 467/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, na importância de R$33.000,00 (trinta e três mil reais), constante do orçamento geral, do exercício de 2005, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 468/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 468/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar substituição de ação para aquisição de 05(cinco) estantes, na programação físico-financeira da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, constante do orçamento geral de 2005 do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 469/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 469/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar substituição de ação de aquisição de 01(uma) unidade de equipamento de compressor de ar, na programação físico-financeira do Fundo Municipal da Saúde, constante do orçamento geral de 2005 do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 470/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 470/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Legislativo Municipal a conveniar-se com o Senado Federal para participação no Programa Interlegis e contém outras providências.
Lei Ordinária 471/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 471/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, na importância de R$46.000,00 (quarenta e seis mil reais), constante do orçamento geral, do exercício de 2005, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 463/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 463/2005
Data da Publicação: 02/12/2005
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do 2006, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências
Lei Ordinária 464/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 464/2005
Data da Publicação: 02/12/2005
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2006 e contém outras providências.
Decreto Executivo 55/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/2005
Data da Publicação: 01/12/2005
Ementa: Homologa o resultado final das provas do teste seletivo 08/2005, de 07 de novembro de 2005, e dá outras providências.
Decreto Executivo 54/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2005
Data da Publicação: 29/11/2005
Ementa: Homologa o resultado classificatório das provas do teste seletivo edital 08/2005, de 07 de novembro de 2005, e dá outras providências.
Lei Ordinária 461/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 461/2005
Data da Publicação: 25/11/2005
Ementa: Institui no âmbito do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, o auxílio funeral, e dá outras providências.
Lei Ordinária 462/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 462/2005
Data da Publicação: 25/11/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, na importância de R$5.000,00 (cinco mil reais), constante do orçamento geral, do exercício de 2005, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 460/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 460/2005
Data da Publicação: 21/11/2005
Ementa: Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 253, de 14/12/2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Professores da Educação, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 53/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2005
Data da Publicação: 21/11/2005
Ementa: Suspende processo licitatório , modalidade concorrência pública n. 001/2005, e dá outras providências.
Lei Ordinária 459/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 459/2005
Data da Publicação: 18/11/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal para em nome do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, proceder a aquisição de 01(um) equipamento rodoviário pertencente à Associação de Cooperação Agrícola de Linha Prata (grupo I), e contém outras providências.
Decreto Executivo 51/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2005
Data da Publicação: 09/11/2005
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro do corrente, conforme especifica:
Decreto Executivo 52/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/2005
Data da Publicação: 09/11/2005
Ementa: Nomeia conselheiros municipais de defesa civil- COMDEC, conforme especifica.