Decreto Executivo 05/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2006
Data da Publicação: 06/02/2006
Ementa: Homologa o resultado classificatório das provas do processo seletivo edital 01/2005.
Lei Ordinária 476/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 476/2006
Data da Publicação: 03/02/2006
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na importância de R$3.360,32(três mil, trezentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), no orçamento do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, mais especificadamente na tesouraria, da Secretaria Municipal da Fazenda e contém outras providências.
Lei Ordinária 478/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 478/2006
Data da Publicação: 03/02/2006
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial até a importância de R$45.000,00(quarenta e cinco mil reais), no orçamento do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, mais especificadamente no Fundo Municipal de Saúde, Saneamento e Bem-Estar Social e contém outras providências.
Lei Ordinária 477/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 477/2006
Data da Publicação: 03/02/2006
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na importância de R$4.000,00(quatro mil reais), no orçamento do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, mais especificadamente no Departamento de Agricultura, da Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria e Comércio e contém outras providências.
Lei Ordinária 479/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 479/2006
Data da Publicação: 03/02/2006
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial no valor de R$26.000,00(vinte e seis mil reais), no orçamento do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, mais especificadamente no Departamento de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e contém outras providências.
Lei Ordinária 480/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 480/2006
Data da Publicação: 03/02/2006
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até a importância de R$182.500,00 (cento e oitenta e dois mil e quinhentos reais), no orçamento do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Decreto Executivo 05/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2005
Data da Publicação: 02/02/2006
Ementa: Revoga o decreto n. 29 de 20 de outubro de 2004, onde estabelece horário de funcionamento, conforme especifica:
Decreto Executivo 03/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2006
Data da Publicação: 20/01/2006
Ementa: Retifica homologação de inscrições do edital de concurso público n.001/2005, prevista no decreto n. 002/2005, conforme especifica.
Decreto Executivo 02/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2006
Data da Publicação: 10/01/2006
Ementa: Homologa inscrições do edital de concurso público n. 001/2005.
Decreto Executivo 01/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2006
Data da Publicação: 05/01/2006
Ementa: Homologa o plano municipal de assistência farmacêutica- per[iodo de abrangência 2005 a 2008 e dá outras providências.
Lei Ordinária 474/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 474/2005
Data da Publicação: 29/12/2005
Ementa: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei orçamentária através da abertura de um crédito adicional suplementar na importância de R$1.592.944,48 ( um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), objetivando a execução das obras de continuidade do asfaltamento de Bandeirante a São Miguel do Oeste, conforme convenio n° 12430/2005-3 celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de São Miguel do Oeste, e contém outras providências.
Decreto Executivo 57/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/2005
Data da Publicação: 16/12/2005
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 23 e 30 de dezembro do corrente, conforme especifica:
Decreto Executivo 56/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2005
Data da Publicação: 13/12/2005
Ementa: Revoga o decreto n. 053/2005, de 21 de novembro de 2005, que suspende processo licitatório modalidade concorrência pública n. 001/2005, e dá outras providências.
Lei Ordinária 472/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 472/2005
Data da Publicação: 09/12/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, na importância de R$18.000,00 (dezoito mil reais), constante do orçamento geral, do exercício de 2005, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 473/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 473/2005
Data da Publicação: 09/12/2005
Ementa: Autoriza o chefe do executivo municipal a substituição de ação de aquisição de 01(um) unidade de consultório odontológico, na programação físico-financeira do Fundo Municipal da Saúde, constante do orçamento geral de 2005 do município de Bandeirante, estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 465/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 465/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, na importância de R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), constante do orçamento geral, do exercício de 2005, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 466/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 466/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial no valor de R$1.000,00 (um mil reais), no orçamento da Secretaria Municipal de Administração, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 467/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 467/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, na importância de R$33.000,00 (trinta e três mil reais), constante do orçamento geral, do exercício de 2005, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 468/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 468/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar substituição de ação para aquisição de 05(cinco) estantes, na programação físico-financeira da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, constante do orçamento geral de 2005 do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 469/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 469/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar substituição de ação de aquisição de 01(uma) unidade de equipamento de compressor de ar, na programação físico-financeira do Fundo Municipal da Saúde, constante do orçamento geral de 2005 do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.