Decreto Executivo 30/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2007
Data da Publicação: 13/09/2007
Ementa: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros da comissão municipal do programa de erradicação do trabalho infantil- PET, do município de Bandeirante-SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 583/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 583/2007
Data da Publicação: 12/09/2007
Ementa: Promove e aprova o desdobramento de parte do Lote Urbano nº 09 e 07, da Quadra nº 153, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 581/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 581/2007
Data da Publicação: 05/09/2007
Ementa: Autorizo o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na importância de R$101.986,00(cento e um mil, novecentos e oitenta e seis reais), no orçamento do exercício financeiro de 2007, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 582/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 582/2007
Data da Publicação: 05/09/2007
Ementa: Promove e aprova o desdobramento parte do Lote Urbano nº 06, da Quadra nº 161, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 572/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 572/2007
Data da Publicação: 29/08/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a sociedade de damas sempre Alegre, com sede na Linha Hélio Wassun, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 574/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 574/2007
Data da Publicação: 29/08/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Mães Em Busca do Ideal, com sede na Linha Getúlio Vargas, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 573/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 573/2007
Data da Publicação: 29/08/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Mães Amizade, com sede na Linha Novo Encantado, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 575/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 575/2007
Data da Publicação: 29/08/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Mães Amor e Progresso, com sede no salão da Comunidade de Linha Várzea Alegre, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 576/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 576/2007
Data da Publicação: 29/08/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Mães Esperança da Fronteira, com sede na Prata, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 577/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 577/2007
Data da Publicação: 29/08/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Mães Boa Amizade, com sede na Linha Getúlio Vargas, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 578/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 578/2007
Data da Publicação: 29/08/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Mães Lutando Venceremos, com sede na Linha Riqueza do Oeste, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 579/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 579/2007
Data da Publicação: 29/08/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Mães Paz e Amizade, com sede na Linha Reno, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 580/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 580/2007
Data da Publicação: 29/08/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Mães Mirassol, com sede no salão da Comunidade de Banderirante, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Decreto Executivo 25/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2006
Data da Publicação: 17/08/2007
Ementa: Estabelece horário de funcionamento especial nas repartições públicas do município de Bandeirante – SC, no período de 04 de setembro de 2006 até o término do horário de verão, em 2007, e dá outras providências.
Decreto Executivo 24/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2007
Data da Publicação: 26/07/2007
Ementa: Fixa data, horário e local das audiências públicas para a revisão das legislações constantes do PPA, LDO, LOA para execução no exercício financeiro de 2008, a ser realizada neste município, e dá outras providências.
Decreto Executivo 25/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2007
Data da Publicação: 26/07/2007
Ementa: Altera o decreto n. 038 de 25 de julho de 2005 que dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e adolescente de Bandeirante-SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 26/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2007
Data da Publicação: 26/07/2007
Ementa: Homologa a ata e o resultado do leilão público n. 001/2007, do processo 017/2007, de 15/05/2007, e dá outras providências.
Decreto Executivo 27/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2007
Data da Publicação: 26/07/2007
Ementa: Altera o decreto n. 019/2005 que dispõe sobre a nomeação e posse dos conselheiros municipais da saúde do município de Bandeirante-SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 31/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2007
Data da Publicação: 26/07/2007
Ementa: Homologa inscrições do edital do processo seletivo n. 03/2007.
Decreto Executivo 23/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2007
Data da Publicação: 23/07/2007
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Bandeirante –SC, e dá outras providências.