Lei Ordinária 584/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 584/2007
Data da Publicação: 21/09/2007
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na importância de R$7.400,00(sete mil e quatrocentos reais), no orçamento do exercício financeiro de 2007, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 585/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 585/2007
Data da Publicação: 21/09/2007
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 527, de 01/11/2006, mais especificadamente os Projetos nºs 7.001 e 7.012, constante dos objetivos, metas e prioridades do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício de 2007 e autoriza a abertura de um crédito adicional especial e contém outras providências.
Lei Ordinária 587/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 587/2007
Data da Publicação: 21/09/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Sociedade Cultural Céu Azul, com sede na Linha Gaspar Dutra, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 586/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 586/2007
Data da Publicação: 21/09/2007
Ementa: Promove e aprova o desafetamento de bens imóveis edificados, dá novo destino, e contém outras providências.
Lei Ordinária 588/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 588/2007
Data da Publicação: 21/09/2007
Ementa: Altera o artigo 3º, da Lei Municipal nº 558, de 30/05/2007, e contém outras providências.
Decreto Executivo 28/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2007
Data da Publicação: 14/09/2007
Ementa: Fixa data, horário e local da audiência pública a ser realizada neste munícipio e dá outras providências.
Decreto Executivo 29/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2007
Data da Publicação: 13/09/2007
Ementa: Institui a comissão provisória de desenvolvimento econômico deste ente federado, e dá outras providências.
Decreto Executivo 30/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2007
Data da Publicação: 13/09/2007
Ementa: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros da comissão municipal do programa de erradicação do trabalho infantil- PET, do município de Bandeirante-SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 583/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 583/2007
Data da Publicação: 12/09/2007
Ementa: Promove e aprova o desdobramento de parte do Lote Urbano nº 09 e 07, da Quadra nº 153, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 581/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 581/2007
Data da Publicação: 05/09/2007
Ementa: Autorizo o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na importância de R$101.986,00(cento e um mil, novecentos e oitenta e seis reais), no orçamento do exercício financeiro de 2007, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 582/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 582/2007
Data da Publicação: 05/09/2007
Ementa: Promove e aprova o desdobramento parte do Lote Urbano nº 06, da Quadra nº 161, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 572/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 572/2007
Data da Publicação: 29/08/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a sociedade de damas sempre Alegre, com sede na Linha Hélio Wassun, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 574/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 574/2007
Data da Publicação: 29/08/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Mães Em Busca do Ideal, com sede na Linha Getúlio Vargas, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 573/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 573/2007
Data da Publicação: 29/08/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Mães Amizade, com sede na Linha Novo Encantado, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 575/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 575/2007
Data da Publicação: 29/08/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Mães Amor e Progresso, com sede no salão da Comunidade de Linha Várzea Alegre, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 576/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 576/2007
Data da Publicação: 29/08/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Mães Esperança da Fronteira, com sede na Prata, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 577/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 577/2007
Data da Publicação: 29/08/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Mães Boa Amizade, com sede na Linha Getúlio Vargas, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 578/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 578/2007
Data da Publicação: 29/08/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Mães Lutando Venceremos, com sede na Linha Riqueza do Oeste, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 579/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 579/2007
Data da Publicação: 29/08/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Mães Paz e Amizade, com sede na Linha Reno, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 580/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 580/2007
Data da Publicação: 29/08/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Mães Mirassol, com sede no salão da Comunidade de Banderirante, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.