Lei Ordinária 604/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 604/2007
Data da Publicação: 09/11/2007
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), no orçamento geral, do exercício financeiro e 2007, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 605/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 605/2007
Data da Publicação: 09/11/2007
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$12.000,00 (doze mil reais), no orçamento geral, do exercício financeiro e 2007, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 34/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2007
Data da Publicação: 09/11/2007
Ementa: Nomeia conselheiros municipais de defesa civil COMDEC, conforme especifica.
Lei Ordinária 596/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 596/2007
Data da Publicação: 26/10/2007
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 527, de 01/11/2006, abre crédito adicional especial em favor de transferências a instituições sem fins lucrativos e contém outras providências.
Lei Ordinária 597/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 597/2007
Data da Publicação: 26/10/2007
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, em nome do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a proceder à liberação de auxilio financeiro ao Esporte Clube Independente, e contém outras providências.
Lei Ordinária 594/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 594/2007
Data da Publicação: 17/10/2007
Ementa: Promove e aprova o desdobramento do Lote Urbano nº 08, da Quadra nº 173, no perímetro urbano do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 595/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 595/2007
Data da Publicação: 17/10/2007
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, em nome do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina a proceder a concessão de incentivo econômico a Marilei Mannrich & Cia Ltda,e contém outras providências.
Lei Ordinária 593/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 593/2007
Data da Publicação: 09/10/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube Mães Passo a Passo Venceremos,com sede na Linha Adolfo Ziguelli, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 592/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 592/2007
Data da Publicação: 05/10/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Esporte Clube Independente,com sede na Linha Getúlio Vargas, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Decreto Executivo 32/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2007
Data da Publicação: 05/10/2007
Ementa: Homologa resultado classificatório das provas do processo seletivo edital 04/2007.
Lei Ordinária 590/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 590/2007
Data da Publicação: 05/10/2007
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 527, de 01/11/2006, mais especificadamente os Projetos nº 7.012 e 7.032, constante dos objetivos, metas e prioridades do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício de 2007 e autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Lei Ordinária 591/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 591/2007
Data da Publicação: 05/10/2007
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) e autoriza o chefe do poder executivo municipal, em nome do município de Bandeirante,Estado de Santa Catarina, a proceder a liberação de auxilio financeiro ao Clube de Mães Paz e Amizade, e contém outras providências.
Lei Ordinária 589/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 589/2007
Data da Publicação: 28/09/2007
Ementa: Promove e aprova o desdobramento parte do Lote Urbano nº 02,04 e 06, da Quadra nº 170, no perímetro urbano do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 584/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 584/2007
Data da Publicação: 21/09/2007
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na importância de R$7.400,00(sete mil e quatrocentos reais), no orçamento do exercício financeiro de 2007, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 585/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 585/2007
Data da Publicação: 21/09/2007
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 527, de 01/11/2006, mais especificadamente os Projetos nºs 7.001 e 7.012, constante dos objetivos, metas e prioridades do Plano Plurianual 2006/2009, para execução no exercício de 2007 e autoriza a abertura de um crédito adicional especial e contém outras providências.
Lei Ordinária 587/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 587/2007
Data da Publicação: 21/09/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Sociedade Cultural Céu Azul, com sede na Linha Gaspar Dutra, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 586/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 586/2007
Data da Publicação: 21/09/2007
Ementa: Promove e aprova o desafetamento de bens imóveis edificados, dá novo destino, e contém outras providências.
Lei Ordinária 588/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 588/2007
Data da Publicação: 21/09/2007
Ementa: Altera o artigo 3º, da Lei Municipal nº 558, de 30/05/2007, e contém outras providências.
Decreto Executivo 28/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2007
Data da Publicação: 14/09/2007
Ementa: Fixa data, horário e local da audiência pública a ser realizada neste munícipio e dá outras providências.
Decreto Executivo 29/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2007
Data da Publicação: 13/09/2007
Ementa: Institui a comissão provisória de desenvolvimento econômico deste ente federado, e dá outras providências.