Decreto Executivo 023/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2008
Data da Publicação: 07/07/2008
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 653/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 653/2008
Data da Publicação: 26/06/2008
Ementa: Promove e aprova o desdobramento do Lote Urbano A, da Quadra nº 150, oriundo da subdivisão dos Lotes Urbanos nºs 07 e 09, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 654/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 654/2008
Data da Publicação: 26/06/2008
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2008, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 655/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 655/2008
Data da Publicação: 26/06/2008
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2008, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 656/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 656/2008
Data da Publicação: 26/06/2008
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2008, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Decreto Executivo 021/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2008
Data da Publicação: 19/06/2008
Ementa: Fixa datas, horários e locais à realização das audiências públicas de revisão do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual, para execução de metas no exercício de 2009, deste Ente Federado, e dá outras providências.
Lei Ordinária 649/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 649/2008
Data da Publicação: 11/06/2008
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2008, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 651/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 651/2008
Data da Publicação: 11/06/2008
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a manter a filiação elevando a contribuição do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Extremo Oeste de Santa Catarina – CIS – AMEOSC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 650/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 650/2008
Data da Publicação: 11/06/2008
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2008, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 652/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 652/2008
Data da Publicação: 11/06/2008
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 647/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 647/2008
Data da Publicação: 04/06/2008
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao pagamento de despesas de exercícios anteriores e abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2008, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 648/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 648/2008
Data da Publicação: 04/06/2008
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2008, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Decreto Executivo 020/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2008
Data da Publicação: 23/05/2008
Ementa: Fixa data, horário e local à realização da Audiência Pública da apresentação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2008, deste Ente Federado, e dá outras providências.
Decreto Executivo 019/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2008
Data da Publicação: 15/05/2008
Ementa: ALTERA O DECRETO QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 646/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 646/2008
Data da Publicação: 14/05/2008
Ementa: Promove e aprova o desdobramento do Lote Urbano nº 04, da Quadra nº 143, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 645/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 645/2008
Data da Publicação: 07/05/2008
Ementa: Ratifica Ato de Destinação de Mercadorias – ADM nº 0224, de 20/02/2008, do Processo nº 11969.003257/2007-86, da Secretaria da Receita Federal que destina na forma de incorporação, veículo para o Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 018/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2008
Data da Publicação: 30/04/2008
Ementa: Revoga o Edital de Concurso Público nº 002, de 07/03/2008, e dá outras providências.
Lei Ordinária 644/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 644/2008
Data da Publicação: 25/04/2008
Ementa: Promove e aprova o desdobramento e remembramento de partes dos Lotes Urbanos nºs 07 e 09, da Quadra nº 142, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 643/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 643/2008
Data da Publicação: 25/04/2008
Ementa: Promove e aprova o desdobramento dos Lotes Urbanos nºs 07 e 09, da Quadra nº 147, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 642/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 642/2008
Data da Publicação: 22/04/2008
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2008, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.