Decreto Executivo 019/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2008
Data da Publicação: 15/05/2008
Ementa: ALTERA O DECRETO QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 646/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 646/2008
Data da Publicação: 14/05/2008
Ementa: Promove e aprova o desdobramento do Lote Urbano nº 04, da Quadra nº 143, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 645/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 645/2008
Data da Publicação: 07/05/2008
Ementa: Ratifica Ato de Destinação de Mercadorias – ADM nº 0224, de 20/02/2008, do Processo nº 11969.003257/2007-86, da Secretaria da Receita Federal que destina na forma de incorporação, veículo para o Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 018/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2008
Data da Publicação: 30/04/2008
Ementa: Revoga o Edital de Concurso Público nº 002, de 07/03/2008, e dá outras providências.
Lei Ordinária 644/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 644/2008
Data da Publicação: 25/04/2008
Ementa: Promove e aprova o desdobramento e remembramento de partes dos Lotes Urbanos nºs 07 e 09, da Quadra nº 142, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 643/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 643/2008
Data da Publicação: 25/04/2008
Ementa: Promove e aprova o desdobramento dos Lotes Urbanos nºs 07 e 09, da Quadra nº 147, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 642/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 642/2008
Data da Publicação: 22/04/2008
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2008, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Decreto Executivo 017/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2008
Data da Publicação: 22/04/2008
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 016/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2008
Data da Publicação: 17/04/2008
Ementa: JOSÉ CARLOS BERTI, Prefeito Municipal de Bandeirante – SC, no uso de sua competência privativa que lhe faculta a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município de Bandeirante e a legislação em vigor e considerando o Ofício Recomendação 020/2008/3º. PJSMO da lavra do DD. Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulyssea.
Decreto Executivo 012/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2008
Data da Publicação: 02/04/2008
Ementa: ALTERA OS REPRESENTANTES DO GOVERNO E OS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DO DECRETO Nº 030, DE 13/09/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 013/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2008
Data da Publicação: 02/04/2008
Ementa: ALTERA OS REPRESENTANTES DO GOVERNO, DO DECRETO Nº 022, DE 18/07/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 014/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2008
Data da Publicação: 02/04/2008
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 015/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2008
Data da Publicação: 02/04/2008
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA O USO DOS TELEFONES DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Ordinária 640/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 640/2008
Data da Publicação: 02/04/2008
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo, do Orçamento do Exercício de 2008, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 641/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 641/2008
Data da Publicação: 02/04/2008
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2008, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 639/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 639/2008
Data da Publicação: 25/03/2008
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores, do Prefeito,do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais,do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, para o período 2009/2012, e dá outras providências.
Decreto Executivo 011/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2008
Data da Publicação: 24/03/2008
Ementa: HOMOLOGA INSCRIÇÕES DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002, DE 07/03/2008.
Decreto Executivo 010/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2008
Data da Publicação: 14/03/2008
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 635/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 635/2008
Data da Publicação: 14/03/2008
Ementa: Promove a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal, constante do Plano de Cargos e Salários da Administração Direta, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 636/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 636/2008
Data da Publicação: 14/03/2008
Ementa: Promove e aprova o desdobramento parte dos Lotes Urbanos nºs 01, 02 e 06, da Quadra nº 173, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.