Lei Ordinária 668/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 668/2008
Data da Publicação: 20/10/2008
Ementa: Fica ratificado o Protocolo de Intenções do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local – CONSAD, firmado entre os Municípios, de conformidade com a Lei Federal nº 11.107, de 06/04/2005, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.017, de 17/01/2007, e contém outras providências.
Lei Ordinária 669/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 669/2008
Data da Publicação: 20/10/2008
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2008, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 665/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 665/2008
Data da Publicação: 26/09/2008
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2008, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 666/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 666/2008
Data da Publicação: 26/09/2008
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2008, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 667/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 667/2008
Data da Publicação: 26/09/2008
Ementa: Promove e aprova o desdobramento dos Lotes Urbanos nºs 03 e 05, da Quadra nº 135, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 664/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 664/2008
Data da Publicação: 22/09/2008
Ementa: Altera o artigo 2º e inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 547, de 20/03/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Decreto Executivo 029/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2008
Data da Publicação: 22/09/2008
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e contém outras providências.
Lei Ordinária 663/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 663/2008
Data da Publicação: 17/09/2008
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2008, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 662/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 662/2008
Data da Publicação: 17/09/2008
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2008, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Decreto Executivo 026/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2008
Data da Publicação: 16/09/2008
Ementa: Fixa data, horário e local à realização da Audiência Pública da apresentação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2008, deste Ente Federado, e dá outras providências.
Decreto Executivo 027/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2008
Data da Publicação: 16/09/2008
Ementa: Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação de Locação de Bens Móveis para instalação e funcionamento do Telecentro Comunitário, e contém outras providências.
Decreto Executivo 028/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2008
Data da Publicação: 16/09/2008
Ementa: Anula Contrato, Termo de Homologação e Adjudicação e Processo Licitatório, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 661/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 661/2008
Data da Publicação: 02/09/2008
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2008, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 658/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 658/2008
Data da Publicação: 22/08/2008
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2008, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 660/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 660/2008
Data da Publicação: 22/08/2008
Ementa: Dispõe sobre a revisão e reedição da legislação do Plano Municipal de Educação do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, constante da Lei Municipal nº 311/02, e dá outras providências.
Decreto Executivo 024/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2008
Data da Publicação: 21/08/2008
Ementa: Decreta imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação para implantação do Projeto de Abastecimento de Água da Comunidade de Linha Riqueza do Oeste, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 025/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2008
Data da Publicação: 21/08/2008
Ementa: Decreta imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação para implantação do Projeto de Abastecimento de Água da Comunidade de Linha Riqueza do Oeste, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 657/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 657/2008
Data da Publicação: 20/08/2008
Ementa: Amplia o perímetro urbano do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 659/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 659/2008
Data da Publicação: 29/07/2008
Ementa: Dispõe sobre a revisão e reedição da legislação do Sistema Municipal de Ensino do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, constante da Lei Municipal nº 073/97, e dá outras providências.
Decreto Executivo 022/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2008
Data da Publicação: 07/07/2008
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Organizadora do “I CANTABAND”, e dá outras providências.