Lei Ordinária 684/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 684/2008
Data da Publicação: 23/12/2008
Ementa: Altera o perímetro urbano do Distrito de Prata, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, constante da Lei Municipal nº 3.046/92, e dá outras providências.
Lei Ordinária 683/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 683/2008
Data da Publicação: 23/12/2008
Ementa: Institui e fixa Ponto de Táxi no Distrito de Prata, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 034/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2008
Data da Publicação: 18/12/2008
Ementa: Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município afetada por ESTIAGEM.
Lei Ordinária 676/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 676/2008
Data da Publicação: 12/12/2008
Ementa: Promove a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, mais especificadamente para execução no exercício financeiro de 2009, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 677/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 677/2008
Data da Publicação: 12/12/2008
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 678/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 678/2008
Data da Publicação: 12/12/2008
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2009 e contém outras providências.
Lei Ordinária 679/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 679/2008
Data da Publicação: 12/12/2008
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2008, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 680/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 680/2008
Data da Publicação: 12/12/2008
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2008, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 681/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 681/2008
Data da Publicação: 12/12/2008
Ementa: Promove e aprova o desdobramento do Lote Urbano nº 05 e parte do Lote Urbano nº 03, da Quadra nº 135, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 682/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 682/2008
Data da Publicação: 12/12/2008
Ementa: Retifica data de fundação da Associação de Desenvolvimento da Microbacia Arroio Tateto/Grápia-ADM Novo Horizonte”, com sede neste Ente federado, constante da redação do art. 1º, da Lei Municipal nº 610, de 23/11/2007, e dá outras providências.
Decreto Executivo 033/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2008
Data da Publicação: 11/12/2008
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 031/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2008
Data da Publicação: 08/12/2008
Ementa: Decreta imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação para construção de uma proteção de fonte para implantação de Sistema de Abastecimento de Água Potável da Comunidade de Linha Zimmermann, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 032/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2008
Data da Publicação: 08/12/2008
Ementa: Decreta imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação para construção de um reservatório de distribuição para implantação de Sistema de Abastecimento de Água Potável da Comunidade de Linha Zimmermann, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 674/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 674/2008
Data da Publicação: 28/11/2008
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2008, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 675/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 675/2008
Data da Publicação: 28/11/2008
Ementa: Promove e aprova o desdobramento dos Lotes Urbanos nºs 02 e 06 e parte do Lote Urbano nº 04, da Quadra nº 170, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 672/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 672/2008
Data da Publicação: 20/11/2008
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2008, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 673/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 673/2008
Data da Publicação: 20/11/2008
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Múltiplo Uso do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Decreto Executivo 030/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2008
Data da Publicação: 03/11/2008
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Avaliação da residência de Leonora Seibert e contém outras providências.
Lei Ordinária 670/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 670/2008
Data da Publicação: 24/10/2008
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2008, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 671/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 671/2008
Data da Publicação: 24/10/2008
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2008, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.