Decreto Executivo 018/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2009
Data da Publicação: 17/03/2009
Ementa: Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 034, de 18/12/2008, e contém outras providências.
Decreto Executivo 017/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2009
Data da Publicação: 17/03/2009
Ementa: INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL AMEOSC DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2009 E CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 015/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2009
Data da Publicação: 02/03/2009
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 685/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 685/2009
Data da Publicação: 02/03/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, em nome do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a firmar Termo de Convênio para conceder transferência de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e contém outras providências.
Lei Ordinária 686/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 686/2009
Data da Publicação: 02/03/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, em nome do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a firmar Termo de Convênio para conceder transferência de recursos financeiros ao Centro de Educação Profissional Getúlio Vargas - CEDUP e contém outras providências.
Lei Ordinária 687/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 687/2009
Data da Publicação: 02/03/2009
Ementa: Promove o desafetamento de bem imóvel de propriedade do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder a doação do respectivo imóvel a Sociedade Cultural Céu Azul, e dá outras providências.
Decreto Executivo 014/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2009
Data da Publicação: 20/02/2009
Ementa: Fixa data, horário e local à realização da Audiência Pública da apresentação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2008, deste Ente Federado, e dá outras providências.
Decreto Executivo 013/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2009
Data da Publicação: 13/02/2009
Ementa: Institui abono complementar ao salário mínimo vigente no País, a ser pago aos servidores do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 012/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2009
Data da Publicação: 12/02/2009
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 006/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2009
Data da Publicação: 02/02/2009
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 007/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2009
Data da Publicação: 02/02/2009
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTE (SC) (COMASBAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 009/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2009
Data da Publicação: 02/02/2009
Ementa: Dispõe sobre o remanejamento, a alocação e a distribuição da frota municipal de veículos, máquinas e equipamentos rodoviários e agrícolas deste Ente Federado e dá outras providências.
Decreto Executivo 008/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2009
Data da Publicação: 02/02/2009
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E AO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 010/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2009
Data da Publicação: 02/02/2009
Ementa: Fixa o prazo para recolhimento da Taxa Municipal de Licença para Localização e Vistoria das Condições do Funcionamento, para o exercício de 2009, e contém outras providências.
Decreto Executivo 011/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2009
Data da Publicação: 02/02/2009
Ementa: Fixa o prazo para apresentação de solicitação de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo – TCL, para o exercício de 2009, e contém outras providências.
Decreto Executivo 004/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2009
Data da Publicação: 15/01/2009
Ementa: Estabelece critérios para a designação anual do local de trabalho dos Membros do Magistério Público Municipal junto aos educandários deste Ente Federado, e dá outras providências.
Decreto Executivo 005/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2009
Data da Publicação: 15/01/2009
Ementa: Atualiza os valores dos tributos municipais e da base de cálculo da planta genérica de valores e dá outras providências.
Decreto Executivo 002/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2009
Data da Publicação: 04/01/2009
Ementa: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução de Desembolso, sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Decreto Executivo 003/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: Dispõe sobre o remanejamento, a alocação e a distribuição da frota municipal de veículos, máquinas e equipamentos rodoviários e agrícolas deste Ente Federado e dá outras providências.
Decreto Executivo 001/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2009
Data da Publicação: 01/01/2009
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.