Lei Ordinária 698/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 698/2009
Data da Publicação: 06/05/2009
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2009, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 697/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 697/2009
Data da Publicação: 06/05/2009
Ementa: Institui os Cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 693/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 693/2009
Data da Publicação: 24/04/2009
Ementa: Promove a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Cargos do Quadro de Pessoal constantes do Plano de Cargos e Salários da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 694/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 694/2009
Data da Publicação: 24/04/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em nome deste Ente Federado, a proceder a execução de serviços com aplicação de material necessário ao atendimetno da situação de emergência, objetivando a diminuição da situação aflita das pessoas, e dá outras providências.
Lei Ordinária 695/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 695/2009
Data da Publicação: 24/04/2009
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2009, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 696/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 696/2009
Data da Publicação: 24/04/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao pagamento de despesas de exercícios anteriores e abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2009, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Decreto Executivo 025/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2009
Data da Publicação: 13/04/2009
Ementa: Revoga na íntegra o Decreto Municipal nº 013, de 13/02/2009, e contém outras providências.
Decreto Executivo 026/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2009
Data da Publicação: 13/04/2009
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 024/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2009
Data da Publicação: 08/04/2009
Ementa: Nomeia os Membros da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 023/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2009
Data da Publicação: 08/04/2009
Ementa: Fixa prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2009, e contém outras providências.
Decreto Executivo 022/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2009
Data da Publicação: 08/04/2009
Ementa: Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município afetada por Estiagem.
Lei Ordinária 691/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 691/2009
Data da Publicação: 03/04/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reconhecer, empenhar, liquidar e pagar despesas do exercício de 2008 no Orçamento do exercício financeiro de 2009, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 692/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 692/2009
Data da Publicação: 03/04/2009
Ementa: Promove e aprova o desdobramento do Lote Urbano nº 10, da Quadra nº 181, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Decreto Executivo 020/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2009
Data da Publicação: 01/04/2009
Ementa: Fixa valores de preços públicos devidos em razão da prestação de serviços de expedientes, e dá outras providências.
Decreto Executivo 021/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2009
Data da Publicação: 01/04/2009
Ementa: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Bandeirante (SC), e dá outras providências.
Lei Ordinária 688/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 688/2009
Data da Publicação: 27/03/2009
Ementa: Promove e aprova o desdobramento do Lote Urbano nº 05, da Quadra nº 161, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 689/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 689/2009
Data da Publicação: 27/03/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, em nome do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a conceder transferência de recursos financeiros à Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Arroio Tateto/Grapia, e contém outras providências.
Lei Ordinária 690/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 690/2009
Data da Publicação: 27/03/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao pagamento de despesas de exercícios anteriores e abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2009, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Decreto Executivo 019/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2009
Data da Publicação: 25/03/2009
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 016/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2009
Data da Publicação: 17/03/2009
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.