Lei Ordinária 704/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 704/2009
Data da Publicação: 10/06/2009
Ementa: Promove e aprova o desdobramento do Lote Urbano nº 09, Quadra nº 144, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 706/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 706/2009
Data da Publicação: 10/06/2009
Ementa: Institui o Programa de Parcelamento de Dívida Ativa Não Tributária, e dá outras providências.
Lei Ordinária 705/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 705/2009
Data da Publicação: 10/06/2009
Ementa: Prorroga concessão de serviços de táxi, de que trata o Edital de Concorrência Pública nº 001/2004, Processo nº 013/2007, de acordo com a Lei Municipal nº 354, de 15/09/2003 e contém outras providências.
Lei Ordinária 703/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 703/2009
Data da Publicação: 28/05/2009
Ementa: Promove e aprova o desdobramento do Lote Urbano nº 09, Quadra nº 173, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Decreto Executivo 034/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2009
Data da Publicação: 28/05/2009
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 036/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2009
Data da Publicação: 28/05/2009
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO CLASSIFICATÓRIO FINAL DOS CANDIDATOS QUE PRESTARAM AS PROVAS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 035/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2009
Data da Publicação: 28/05/2009
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO CLASSIFICATÓRIO FINAL DOS CANDIDATOS QUE PRESTARAM AS PROVAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2009, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 037/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2009
Data da Publicação: 28/05/2009
Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 029, de 22/09/2008, da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e contém outras providências.
Lei Ordinária 700/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 700/2009
Data da Publicação: 27/05/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, em nome do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a celebrar Termo de Convênio com a UNOESC, Campus de São Miguel do Oeste, mantida pela Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – FUNOESC, com a finalidade de concessão de vagas de estágio, e dá outras providências.
Lei Ordinária 702/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 702/2009
Data da Publicação: 27/05/2009
Ementa: Promove e aprova o desdobramento de parte do Lote Rural nº 74-A, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 701/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 701/2009
Data da Publicação: 27/05/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reconhecer, empenhar, liquidar e pagar despesas do exercício de 2008 no Orçamento do exercício financeiro de 2009, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Decreto Executivo 031/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2009
Data da Publicação: 22/05/2009
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DAS PROVAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2009, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 032/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2009
Data da Publicação: 22/05/2009
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DAS PROVAS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 033/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2009
Data da Publicação: 22/05/2009
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 038/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2009
Data da Publicação: 22/05/2009
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DAS PROVAS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 030/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: Fixa data, horário e local à realização da Audiência Pública da apresentação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2009, deste Ente Federado, e dá outras providências.
Lei Ordinária 699/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 699/2009
Data da Publicação: 15/05/2009
Ementa: Autoriza o pagamento de horas extras excedentes aos limites fixados na legislação local, aos servidores deste Ente Federado, quando no atendimento da situação de emergência, e dá outras providências.
Decreto Executivo 028/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2009
Data da Publicação: 11/05/2009
Ementa: HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 027/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2009
Data da Publicação: 11/05/2009
Ementa: HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 029/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2009
Data da Publicação: 11/05/2009
Ementa: Regulamenta as provas práticas de serviço do Processo Seletivo para as funções de Motorista de Carro Pesado e Operador de Carro Pesado.