Decreto Executivo 046/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2009
Data da Publicação: 10/08/2009
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE, ESTADO DE SANTA CATARINA E NOMEIA OS MEMBROS PARTICIPANTES DA COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 047/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2009
Data da Publicação: 10/08/2009
Ementa: Substitui Membro do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto Executivo 050/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2009
Data da Publicação: 02/08/2009
Ementa: Decreta imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação para construção de um reservatório de distribuição para implantação de Sistema de Abastecimento de Água Potável da Comunidade de Linha Prata, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 716/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 716/2009
Data da Publicação: 31/07/2009
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2009, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 717/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 717/2009
Data da Publicação: 31/07/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação recursos financeiros para execução em parceria de Rede de Abastecimento de Água Potável às Famílias da Linha Getúlio Vargas, abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2009, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Decreto Executivo 044/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2009
Data da Publicação: 27/07/2009
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTE (SC) - COMASBAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 043/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2009
Data da Publicação: 17/07/2009
Ementa: Nomeia os Membros da Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Lei Ordinária 710/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 710/2009
Data da Publicação: 17/07/2009
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 711/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 711/2009
Data da Publicação: 17/07/2009
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2009, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 712/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 712/2009
Data da Publicação: 17/07/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reconhecer, empenhar, liquidar e pagar despesas do exercício de 2008 no Orçamento do exercício financeiro de 2009, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 713/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 713/2009
Data da Publicação: 17/07/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao pagamento de despesas de exercícios anteriores e abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2009, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 714/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 714/2009
Data da Publicação: 17/07/2009
Ementa: Promove e aprova o desdobramento dos Lotes Urbanos nºs 08-A e 08-B, Quadra nº 171, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 715/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 715/2009
Data da Publicação: 17/07/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos Órgãos da Administração Direta deste Ente Federado, a executar serviços de saneamento geral em propriedades particulares urbanas e rurais, e dá outras providências.
Decreto Executivo 040/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2009
Data da Publicação: 09/07/2009
Ementa: Convoca toda a população do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina à participação das reuniões do Orçamento Participativo dos exercícios constantes do plano plurianual, e dá outras providências.
Decreto Executivo 041/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2009
Data da Publicação: 09/07/2009
Ementa: Decreta imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação para construção de um reservatório de distribuição para implantação de Sistema de Abastecimento de Água Potável da Comunidade de Linha Getúlio Vargas, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 042/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2009
Data da Publicação: 09/07/2009
Ementa: Decreta imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação para construção de um reservatório de distribuição para implantação de Sistema de Abastecimento de Água Potável da Comunidade de Linha Getúlio Vargas, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 039/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2009
Data da Publicação: 30/06/2009
Ementa: Dispõe sobre a III Conferência Municipal de Assistência Social, deste Ente Federado, e dá outras providências.
Lei Ordinária 707/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 707/2009
Data da Publicação: 26/06/2009
Ementa: Promove e aprova o desdobramento de partes do Lote Urbano nº 07, Quadra nº 142 e partes do Lote Urbano nº 09, Quadra nº 142, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 708/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 708/2009
Data da Publicação: 26/06/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos Órgãos da Administração Direta deste Ente Federado, quando da realização de eventos oficiais esportivos, recreativos e de laser, a proceder à utilização das edificações e demais equipamentos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Lei Ordinária 709/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 709/2009
Data da Publicação: 26/06/2009
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.