Decreto Executivo 061/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2009
Data da Publicação: 28/09/2009
Ementa: ALTERA INCISO II, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 026, DE 13/04/2009 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 724/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 724/2009
Data da Publicação: 24/09/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina a proceder doação de bens inservíveis a APP da Escola Municipal Bandeirante, da sede do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 725/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 725/2009
Data da Publicação: 24/09/2009
Ementa: Promove e aprova o desdobramento do Lote Urbano nº 05, da Quadra nº 161, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Decreto Executivo 053/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2009
Data da Publicação: 16/09/2009
Ementa: Dispõe sobre a anulação do Processo Licitatório nº 13/2009, de 01/09/2009, na Modalidade de Carta Convite nº 3/2009, do Fundo Municipal de Saúde de Bandeirante (SC), e dá outras providências.
Decreto Executivo 055/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2009
Data da Publicação: 16/09/2009
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 054/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2009
Data da Publicação: 16/09/2009
Ementa: Fixa data, horário e local à realização da Audiência Pública da apresentação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2009, deste Ente Federado, e dá outras providências.
Decreto Executivo 056/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2009
Data da Publicação: 16/09/2009
Ementa: DÁ POSSE A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 058/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2009
Data da Publicação: 16/09/2009
Ementa: DÁ POSSE A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 057/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2009
Data da Publicação: 16/09/2009
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO MATERNIDADE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 052/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2009
Data da Publicação: 08/09/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E DE PESSOAL PARA PRESTAR AUXILIO AOS DESABRIGADOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 048/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2009
Data da Publicação: 02/09/2009
Ementa: Decreta imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação para construção de um reservatório de distribuição para implantação de Sistema de Abastecimento de Água Potável da Comunidade de Linha Gaspar, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 049/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2009
Data da Publicação: 02/09/2009
Ementa: Decreta imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação para construção de um reservatório de distribuição para implantação de Sistema de Abastecimento de Água Potável da Comunidade de Linha Gaspar, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 051/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2009
Data da Publicação: 02/09/2009
Ementa: Decreta imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação para construção de um reservatório de distribuição para implantação de Sistema de Abastecimento de Água Potável da Comunidade de Linha Gaspar, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 722/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 722/2009
Data da Publicação: 21/08/2009
Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2009, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 723/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 723/2009
Data da Publicação: 21/08/2009
Ementa: Institui gratificação de função por serviço prestado em horário especial no âmbito da Administração Direta deste Ente Federado, a ser paga a servidor que desempenhe atividades que exigem dedicação especial, e dá outras providências.
Lei Ordinária 721/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 721/2009
Data da Publicação: 19/08/2009
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2009, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 718/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 718/2009
Data da Publicação: 13/08/2009
Ementa: Promove e aprova o desdobramento do Lote Urbano nº 09, Quadra nº 173, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 719/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 719/2009
Data da Publicação: 13/08/2009
Ementa: Promove e aprova o desdobramento do Lote Urbano nº 04, Quadra nº 165, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 720/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 720/2009
Data da Publicação: 13/08/2009
Ementa: Promove e aprova o desdobramento do Lote Urbano nº 09, Quadra nº 144, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Decreto Executivo 045/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2009
Data da Publicação: 10/08/2009
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.