Lei Ordinária 736/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 736/2009
Data da Publicação: 06/11/2009
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 737/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 737/2009
Data da Publicação: 06/11/2009
Ementa: Promove e aprova o desdobramento do Lote Urbano nº 9-A, Quadra nº 173, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 738/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 738/2009
Data da Publicação: 06/11/2009
Ementa: Promove e aprova o desdobramento do Lote Urbano nº 09, Quadra nº 135, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Decreto Executivo 067/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2009
Data da Publicação: 05/11/2009
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 059, DE 28/09/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 068/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2009
Data da Publicação: 05/11/2009
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO MATERNIDADE A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 734/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 734/2009
Data da Publicação: 28/10/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reconhecer, empenhar, liquidar e pagar despesas do CIS-AMEOSC no Orçamento do exercício financeiro de 2009, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 733/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 733/2009
Data da Publicação: 28/10/2009
Ementa: Fica instituído no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, o “PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”, e dá outras providências.
Decreto Executivo 066/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2009
Data da Publicação: 26/10/2009
Ementa: Homologa resultado de Avaliação de Bens Móveis para fins de alienação, da Comissão Municipal Especial, conforme especifica.
Decreto Executivo 065/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2009
Data da Publicação: 19/10/2009
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 063/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2009
Data da Publicação: 16/10/2009
Ementa: Dispõe sobre a anulação do Processo Licitatório nº 46/2009, de 04/09/2009, na Modalidade de Carta Convite nº 27/2009, da Entidade da Prefeitura Municipal de Bandeirante (SC), e dá outras providências.
Decreto Executivo 064/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2009
Data da Publicação: 16/10/2009
Ementa: Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão Municipal Especial de Avaliação de Bens Móveis do Município para fins de alienação, conforme especifica.
Lei Ordinária 731/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 731/2009
Data da Publicação: 16/10/2009
Ementa: Promove e aprova o desdobramento do Lote Urbano nº 9-A, Quadra nº 173, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 732/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 732/2009
Data da Publicação: 16/10/2009
Ementa: Promove e aprova o desdobramento e remembramento do Lote Urbano nº 05, Quadra nº 140, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 730/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 730/2009
Data da Publicação: 08/10/2009
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2009, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 726/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 726/2009
Data da Publicação: 02/10/2009
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2009, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 727/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 727/2009
Data da Publicação: 02/10/2009
Ementa: Promove e aprova o desdobramento dos Lotes Rurais nºs 74-A e 75-A, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 728/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 728/2009
Data da Publicação: 02/10/2009
Ementa: Promove e aprova o desdobramento dos Lotes Urbanos nºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06, Quadra nº 168, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 729/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 729/2009
Data da Publicação: 02/10/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em nome deste Ente Federado, a firmar Termo de Convênio que entre si celebram o Município de São Miguel do Oeste (SC), através da Secretaria Municipal de Ação Social/Fundo Municipal de Assistência Social e o Município de Bandeirante (SC), através da Secretaria Municipal de Saúde, Saneamento e Bem-Estar Social/Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Decreto Executivo 059/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2009
Data da Publicação: 28/09/2009
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E AO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 060/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2009
Data da Publicação: 28/09/2009
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.