Decreto Executivo 076/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2009
Data da Publicação: 18/12/2009
Ementa: INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 077/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2009
Data da Publicação: 18/12/2009
Ementa: INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL AMEOSC DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 078/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2009
Data da Publicação: 18/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão Municipal Especial de Avaliação de Bens Móveis do Município para fins de incorporação no Patrimônio do Município, conforme especifica.
Decreto Executivo 079/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2009
Data da Publicação: 18/12/2009
Ementa: Dispõe sobre o remanejamento, a alocação e a distribuição da frota municipal de veículos, máquinas e equipamentos rodoviários e agrícolas deste Ente Federado e dá outras providências.
Decreto Executivo 080/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2009
Data da Publicação: 18/12/2009
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de notas de empenhos com saldos remanescentes e/ou não utilizados no exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Lei Ordinária 756/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 756/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Salários da administração do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catariana, e dá outras providências.
Lei Ordinária 748/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 748/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Promove o desafetamento de bem imóvel, cria o primeiro Distrito Industrial do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 749/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 749/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder em nome do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, incentivo econômico e fiscal ao agricultor Senhor Ademir Jorge Loro, residente e domiciliado neste Ente Federado, com base na legislação local, e contém outras providências.
Lei Ordinária 750/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 750/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, em nome do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, receber em doação bem móvel e proceder seu registro junto ao Patrimônio Público Municipal, e contém outras providências.
Lei Ordinária 751/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 751/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade Piquete Grupo de Cavalarianos Marco da Fronteira, com sede no Centro do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 752/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 752/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2009, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 753/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 753/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2009, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 754/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 754/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2009, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 755/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 755/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
Lei Ordinária 757/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 757/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2009, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 758/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 758/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em nome do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a receber bens imóveis do Governo do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 759/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 759/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, em nome do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a firmar Acordo Judicial nos autos do Processo Judicial nº 067.09.005529-9 e abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2009, e contém outras providências.
Lei Ordinária 760/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 760/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Altera a Lei nº 710, de 17/07/2009, que institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 761/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 761/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em nome do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a conceder incentivo econômico a Empresa Jeovani Kosmann, e contém outras providências.
Lei Ordinária 762/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 762/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Promove e aprova o desdobramento dos Lotes Urbanos nºs 02, 04, 06, 07, 08, 10 e parte do Lote Urbano nº 05, da Quadra nº 140, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.