Decreto Executivo 015/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2010
Data da Publicação: 22/02/2010
Ementa: Promove o desdobramento no Lote Urbano nº 09, da Quadra nº 186, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, de propriedade de Adriana Mara Melz, e contém outras providências.
Decreto Executivo 012/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2010
Data da Publicação: 22/02/2010
Ementa: Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Defesa Civil e Assistência Humanitária - CIMDC, deste Ente Federado, e dá outras providências.
Decreto Executivo 014/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2010
Data da Publicação: 22/02/2010
Ementa: Promove o desdobramento no Lote Urbano nº 09, da Quadra nº 126, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, de propriedade de Luiz Munarol, e contém outras providências.
Decreto Executivo 013/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2010
Data da Publicação: 22/02/2010
Ementa: Promove o desdobramento no Lote Urbano nº 06, da Quadra nº 166, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, de propriedade de Valdir Roque Squena, e contém outras providências.
Decreto Executivo 016/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2010
Data da Publicação: 22/02/2010
Ementa: Designar servidor para exercer as funções de Leiloeiro Oficial do Município, e dá outras providências.
Decreto Executivo 011/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2010
Data da Publicação: 19/02/2010
Ementa: Fixa data, horário e local à realização da Audiência Pública da apresentação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2009, deste Ente Federado, e dá outras providências.
Decreto Executivo 010/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2010
Data da Publicação: 12/02/2010
Ementa: “REGULAMENTA AS PROVAS PRÁTICAS DO CONCURSO PÚBLICO DOS CARGOS DE MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS E MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 008/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2010
Data da Publicação: 08/02/2010
Ementa: Institui e nomeia Grupo Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 009/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2010
Data da Publicação: 08/02/2010
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e contém outras providências.
Decreto Executivo 007/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2010
Data da Publicação: 03/02/2010
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 767/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 767/2010
Data da Publicação: 15/01/2010
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2010, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 766/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 766/2010
Data da Publicação: 15/01/2010
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2010, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 768/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 768/2010
Data da Publicação: 15/01/2010
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2010, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Decreto Executivo 002/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2010
Data da Publicação: 08/01/2010
Ementa: Fixa o prazo para solicitação de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo – TCL, para o exercício de 2010, e contém outras providências.
Decreto Executivo 003/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2010
Data da Publicação: 08/01/2010
Ementa: Fixa prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2010, e contém outras providências.
Decreto Executivo 004/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2010
Data da Publicação: 08/01/2010
Ementa: Fixa o prazo para recolhimento da Taxa Municipal de Licença para Localização e Vistoria das Condições do Funcionamento, para o exercício de 2010, e contém outras providências.
Decreto Executivo 005/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2010
Data da Publicação: 08/01/2010
Ementa: INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL AMEOSC DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 006/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2010
Data da Publicação: 08/01/2010
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Especial do Concurso Público nº 001/2010, e dá outras providências.
Decreto Executivo 001/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2010
Data da Publicação: 04/01/2010
Ementa: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução de Desembolso, sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Decreto Executivo 081/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2009
Data da Publicação: 31/12/2009
Ementa: Atualiza os valores dos tributos municipais e da base de cálculo da planta genérica de valores para o exercício de 2010, e dá outras providências.