Decreto nº 020/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2023
Data da Publicação: 24/03/2023
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto nº 021/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2023
Data da Publicação: 24/03/2023
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Municipal de Avaliação dos Servidores do Magistério Público Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
DF 02/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2023, e contém outras providências.
Decreto nº 019/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2022
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária nº 1.451/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.451/2022
Data da Publicação: 10/03/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2023, e contém outras providências.
DF 01/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2023
Data da Publicação: 10/03/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências.
Decreto nº 017/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: Promove o desdobramento do imóvel Lote Urbano 01, da Quadra nº 194, com área de 1.000,00m², situado na Rua do Comércio esquina com a Rua Caçador, Centro, no Município de Bandeirante, Santa Catarina, registrados na Matrícula nº 32.919, no CRISMO, de propriedade de Adavilson Ribeiro, e contém outras providências.
Decreto nº 018/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação dos Jovens e Adultos, e contém outras providências.
Decreto nº 016/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2023
Data da Publicação: 27/02/2023
Ementa: Promove o desdobramento do imóvel denominado Lote Urbano Nº 09, da Quadra nº 145, com área de 1.000,00m², situado na Rua João Batista Bataglin esquina com a Rua das Flores, no Município de Bandeirante, Santa Catarina, com Matrícula nº 36.391, no CRISMO, de propriedade de Vanildo José Bagnara, e contém outras providências.
Lei Ordinária nº 1.450/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.450/2023
Data da Publicação: 24/02/2023
Ementa: Dispõe sobre o valor do Auxílio Alimentação e Refeição de que trata a Lei nº 1.414, de 13 de abril de 2022, e contém outras providências.
Lei Ordinária nº 1.449/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.449/2023
Data da Publicação: 15/02/2023
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder alienação de Bens Móveis pertencentes ao Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina na modalidade de licitação de leilão, e contém outras providências.
Decreto nº 012/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Bandeirante – SC, e dá outras providências.
Decreto nº 013/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 014/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto nº 015/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Bandeirante – SC, e dá outras providências.
Decreto nº 010/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: Promove o remembramento dos imóveis denominados Lote Urbano 04-A, Parte do Lote Urbano 04-B e Parte do Lote urbano 04-B da Quadra 165, com áreas respectivas de 475,00m² e 400,00m² cada, perfazendo um total de 875,00m², situados no Município de Bandeirante, Santa Catarina, registrados na Matrícula nº 26.000, no CRISMO, de propriedade de Tânia Maria Rech Baptista, e contém outras providências.
Decreto nº 011/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 009/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2023
Data da Publicação: 25/01/2023
Ementa: Promove o desdobramento do imóvel denominado Lote Urbano Nº 04, da Quadra nº 138, com área de 1.000,00m², contendo uma casa residencial unifamiliar em madeira com área de 59,13m², situado na Rua Flores da Cunha esquina com a Rua Bandeirante, no Município de Bandeirante, Santa Catarina, com Matrícula nº 42.918, no CRISMO, de propriedade de Tânia Maria Rech Baptista, e contém outras providências.
Decreto nº 008/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2023
Data da Publicação: 13/01/2023
Ementa: Regulamenta a concessão do Bônus Agrícola da Lei nº 1.399/2021 para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Decreto nº 006/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2023
Data da Publicação: 12/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a reposição inflacionária prevista nos § 1º e 2º, do art. 32, da Lei Municipal nº 1.287/2018, na remuneração dos servidores da Administração Direta, do Piso Municipal e dos subsídios dos agentes políticos, dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.