Decreto nº 061/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: Promove o desdobramento do imóvel denominado Lote Urbano nº 09, com área de 1.000,00m², sem construções, da Quadra nº 130, sito na Rua Santa Catarina esquina com a Rua Bandeirante, Centro, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, com Matrícula nº 53.962 no CRISMO, de propriedade de Bolfe Empreendimentos e Participações Ltda, e contém outras providências.
Decreto nº 062/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2023
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para apresentação e aprovação do Plano Municipal de Contingência de Desastras, do Município de Bandeirante, SC, e dá outras providências.
Decreto nº 059/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2022
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: REGULAMENTA A PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE MOTORISTA (CNH CATEGORIA D), DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 001/2024, DESTINADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 060/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2022
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA, DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 058/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: Promove o desdobramento do imóvel denominado Lote Urbano nº 04, com área de 1.000,00m², sem construções, da Quadra nº 118, sito na Rua Flor da Serra esquina com a Rua Santa Catarina, Centro, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, com Matrícula nº 41.775 no CRISMO, de propriedade de Juliomar Zarpelon e Teresinha Tamankieviez Zarpelon, e contém outras providências.
Decreto nº 057/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2023
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: Promove o desdobramento do imóvel denominado Lote Urbano nº 02, com área de 1.000,00m², sem construções, da Quadra nº 191, sito na Rua Gastão Benetti, Centro, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, com Matrícula nº 48.862 no CRISMO, de propriedade de Eusébio Tressoldi, e contém outras providências.
Lei nº 1.512/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.512/2023
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2024, e contém outras providências
Decreto nº 056/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa: Dispõe sobre a adesão do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina ao Calendário Nacional de Vacinação, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 054/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2023
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: Dispõe sobra a revogação do Processo Licitatório nº 5/2024, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 3/2024, da Entidade da Prefeitura Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 055/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2022
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: Institui o Serviço de Acompanhamento de Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei nº 1.510/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.510/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2024, e contém outras providências.
Lei nº 1.511/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.511/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2024, e contém outras providências.
Decreto nº 052/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2022
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 053/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2023
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 050/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina em virtude de falecimento da Servidora Municipal Genesi Chies.
Decreto nº 051/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Especial do Processo Seletivo nº 01/2024, do Edital nº 15/2024, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 049/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2022
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a realização da 3ª Audiência Pública do Plano Diretor, do Município de Bandeirante, SC, e dá outras providências.
Decreto nº 048/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2024
Data da Publicação: 22/08/2024
Ementa: Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), e dá outras providências.
Lei nº 1.509/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.509/2024
Data da Publicação: 21/08/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2024, e contém outras providências.
Decreto nº 045/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2024
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: Estabelece data, horário e local a realização de reunião com a participação de toda a população para revisão de metas do orçamento do exercício financeiro de 2025, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.