Decreto Executivo 050/2020

EMENTA

• Dispõe sobre a retomada da prática de esportes recreativos no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, de acordo com os níveis de risco potencial regional para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.